COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO

A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A respeito de este colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Muito mais negligenciados na agenda pública.

Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação do 1 modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.

Na Paraíba, ESTES números são alarmantes: este estado tem mais do 15 mil detentos para cerca do 8 mil vagas, com uma taxa do superlotação superior a 80%.

A realidade é agravada por celas insalubres, falta do assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência do políticas do ressocializaçãeste. este problema nãeste é isolado — é estrutural.

este país here abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco mais por 490 mil vagas, consolidando este Brasil tais como a terceira maior população carcerária do mundo.

A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.

A visitante do Fachin, por isso, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas de encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.

Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituição.

A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, agora, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.

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